No dia 10 de dezembro de 1948, a
Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos através da
Resolução 217 A, como resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial e com a
intenção de assentar as bases de uma nova ordem internacional. Por isso, a partir
de 1950, esse dia foi estabelecido pela ONU como Dia Internacional
dos Direitos Humanos.
Ao longo da história, os homens
foram reconhecendo que alguns aspetos da vida são de tal forma importantes que
se constituíram como verdadeiros direitos.
Depois de várias propostas, a primeira
declaração dos direitos humanos da época moderna foi a Declaração de Direitos
de Virgínia de 12 de junho de 1776, escrita por George Mason e proclamada pela
Convenção da Virgínia. Esta medida influenciou Thomas Jefferson na declaração
dos direitos humanos que existe na Declaração da Independência dos Estados
Unidos da América de 4 de julho de 1776, assim como também influenciou a Assembleia
Nacional francesa na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
Esta Declaração e as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das
liberdades alargaram o campo dos direitos humanos e definiram os direitos económicos
e sociais.
A Declaração Universal dos Direitos
Humanos de 1948 ganhou uma importância extraordinária. Porém, não obriga
juridicamente que todos os Estados a respeitem e, devido a isso, a partir do
momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação de inúmeros
documentos que especificassem os direitos presentes na Declaração e, assim,
forçassem os Estados a cumpri-la. Foi nesse contexto que, no período entre
1945-1966, nasceram vários documentos, entre os quais se destacam os Pactos
Internacionais de Direitos Humanos de 1966.
Então, qual é a eficiência do atual
sistema de proteção dos direitos humanos no mundo, no que respeita à resolução
de problemas como a crise migratória na Europa, a perseguição aos defensores
dos direitos humanos, as violências sexual e de género, a impunidade, o
aliciamento de crianças por organizações criminosas, a tortura, a violência
policial, a manutenção da pena de morte em alguns países e as remoções forçadas
de populações?
Para o esclarecimento de alguns destes
aspetos tivemos na nossa EB 2/3, no âmbito do “Às quintas na BE”, organizado e
dinamizado por Cidadania e Desenvolvimento, EMRC, Francês, Inglês, EV e ET,
duas sessões com a presença da Dr.ª Margarida Teixeira e da Dr.ª Margarida
Maia, técnicas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta, associação de
mulheres constituída a 12 de setembro de 1976 como ONG - Organização Não
Governamental).
A sessão com o 5.ºC incidiu numa
resenha histórica sobre os Direitos Humanos, sobre a sua importância e
necessidade de afirmação.
Já com o 7.ºC a sessão consistiu na
apresentação de situações concretas em que os Direitos Humanos são
verdadeiramente desrespeitados ou mesmo violados: uma empresa não conceder
emprego por o candidato ser de determinada nacionalidade; trabalho infantil; prender
alguém por expressar opinião diferente; perseguir uma pessoa por causa da cor
da pele...
As sessões foram muito participadas
por parte de alguns alunos que manifestaram estarem sensíveis a esta
problemática.
