O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado a
12 de junho desde 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre
o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho, foi criado pela OIT,
Organização Internacional do Trabalho, uma agência das Nações Unidas.
Celebrada no mesmo mês do Dia Mundial da Criança, visa
alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar
diariamente quando deveriam estar na escola a aprender e a construir um futuro
melhor para si e para as suas famílias.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil deseja assim
promover o direito de todas as crianças a serem protegidas da exploração infantil
e doutras violações dos seus direitos humanos fundamentais, assim como a
combater todos os tipos de trabalho infantil.
A UNICEF estima que existam 168 milhões de crianças
vítimas de trabalho infantil, trabalhando muitas delas (cerca de 85 milhões) em
condições de exploração infantil, com perigos graves para a saúde e sendo
envolvidas em conflitos armados.
Segundo a OIT, mais de 20 em cada 100 crianças entram
no mercado de trabalho por volta dos 15 anos de idade nos países pobres.
O trabalho rouba a infância das crianças, impede o
acesso à escola, às brincadeiras com outras pessoas da sua idade, e abre espaço
para outras violações, tais como o abuso psicológico e sexual, além da privação
da liberdade e da dignidade.
E de que trabalho infantil falamos?
Trabalho Infantil Doméstico:
- realizado sobretudo em casa de terceiros, é uma das
formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil. As meninas, meninos e
adolescentes que realizam atividades domésticas são "trabalhadores
invisíveis", pois o seu trabalho é realizado no interior de casas que não
são as suas, sem nenhum sistema de controlo e longe de suas famílias.
Este
grupo é provavelmente o mais vulnerável e explorado, bem como o mais difícil de
proteger.
Trabalho Infantil no Campo:
- este tipo de trabalho rouba às crianças sonhos e a
oportunidade de um futuro melhor.
São filhos e filhas de pequenos produtores
rurais que, por falta de dinheiro, são empregados em locais perigosos e
insalubres, ganhando salários baixíssimos para subsistência, sem equipamento de
segurança necessário e, quase sempre, sem formação metodológica e/ou proteção
de acidentes de trabalho.
Trabalho Infantil nas Ruas:
- este trabalho nas ruas e outros logradouros
públicos, seja no comércio ambulante, guardador de carros ou transporte de
coisas, pode comprometer o desenvolvimento afetivo, gerar dependência química,
atividade sexual precoce, desidratação, hipotermia, ferimentos, além de outros
malefícios.
Tais atividades são reflexo da pobreza, pois muitas crianças fazem
isso para complementar a renda familiar, sacrificando estudos e a garantia de
futuro melhor. Nesta situação, degradante e perigosa, as crianças estão
expostas a todos os tipos de riscos, são constantemente assediadas,
especialmente as meninas, podem ser atropeladas, além dos danos causados à
saúde física e psicológica.
Trabalho Infantil na Exploração Sexual:
- a violência sexual pressupõe o abuso do poder onde
crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo
induzidos ou forçados a práticas sexuais.
Essa violação de direitos interfere
diretamente no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões
psicossociais da criança e do adolescente, causando danos muitas vezes
irreversíveis.
Trabalho Infantil Perigoso:
- trabalho subterrâneo, debaixo d'água, em alturas
perigosas ou em espaços confinados; trabalho com máquinas, equipamentos e
instrumentos perigosos ou que envolvam manejo ou transporte manual de cargas
pesadas; trabalho em ambiente insalubre que possa, por exemplo, expor a criança
a substâncias, agentes ou processamentos perigosos, ou a temperaturas ou a
níveis de barulho ou vibrações prejudiciais à sua saúde; trabalho em condições
particularmente difíceis, como trabalho por longas horas ou noturno, ou
trabalho em que a criança é injustificadamente confinada ao estabelecimento do
empregador.
Neste dia, lembremos todas estas formas de roubo da
infância e no que podemos fazer para o evitar.
Sejamos responsáveis e
solidários!
Todos contra o trabalho infantil!
